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Emaranhado

Em vários pontos da cidade fios da rede elétrica encontram-se caídos, oferecendo risco a população AG Em vários pontos da cidade fios da rede elétrica encontram-se caídos, oferecendo risco a população

Um empurra, empurra de responsabilidades vem causando impasse e preocupação na questão dos fios da rede elétrica caídos em meio as ruas e passeios públicos. Quem fiscaliza? Quem são os verdadeiros responsáveis? A quem a população deve recorrer? Questões simples como essas acabam ficando muitas vezes sem resposta.

A reportagem do AG percorreu alguns bairros da cidade e flagrou um verdadeiro emaranhado de fios. Em alguns pontos, estão ao alcance das pessoas. Há cerca de um mês, na esquina da Avenida Brasil com a Rua Rubem Berta, um motociclista se envolveu em um acidente ao se enroscar com os fios.

Reunião estuda trabalho preventivo

Uma reunião com membros da secretaria de fiscalização da Prefeitura de Campo Bom e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) foi realizada na última semana para tratar do assunto. Segundo o Diretor do Procon de Campo Bom, João Orsi, já está havendo uma fiscalização. “Temos conhecimento do problema. Estamos tomando medidas preventivas para identificarmos os pontos afim de encontrarmos solução para essa questão”, ressume Orsi. Ainda segundo o diretor, os postes são alugados para a AES Sul, que por sua vez, aluga para outras operadoras fazerem uso dos mesmos.

Assunto repercute na Câmara

Na sessão da última segunda-feira, 29, o presidente do Legislativo Alexandre Hoffmeister, usou a tribuna para alertar sobre o assunto.

Procurado pela reportagem do AG, Alexandre se mostrou preocupado e antecipou que uma emenda ao Código de Postura do Município poderá notificar as empresas responsáveis. “Como prefeito em exercício, na semana passada, solicitei ao Procon e também ao Departamento de Fiscalização da prefeitura, que realizem ações para resolver esse problema. Acredito que será realizada uma emenda ao Código de Postura do Município para que as empresas sejam responsabilizadas e paguem multas pesadas em caso de descumprimento. Além de poluição visual, os fios também trazem insegurança e podem causar acidentes. Já ouvi relatos de crianças que se penduram nos fios. Imagina se um fio desses está energizado. Quem vai se responsabilizar? Precisamos mudar essa situação”, salienta Hoffmeister.


Multa tem valor aproximado de R$ 860,00

A reportagem do AG conversou, com exclusividade, com a Secretária Municipal de Finanças, Fabiana Bronca Kellermann, que também responde pela pasta de Fiscalização.

A Gazeta - Quais são os agentes fiscalizadores?
Fabiana Kellermann- Em conjunto as secretarias de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito (é de responsabilidade desta secretaria fiscalizar obras e serviços de concessionárias - água, luz, esgoto, telefonia, gás etc) e Finanças, assim como o Procon;

AG - E quem notifica quando existe algum problema?
Fabiana - Os mesmos. Desde maio o setor de fiscalização/Secretaria de Finanças notificou operadoras de telefonia, TV a cabo e internet em pontos críticos da cidade afim de sanar tal prática. Em alguns pontos foi feita a manutenção, e algumas notificações tiveram defesa elaborada pelas empresas e encaminhada à Prefeitura, dentro das vias legais.

AG - Quem são os responsáveis pela manutenção dos fios da rede elétrica?
Fabiana - Concessionária e terceiros (empresas de telefonia, TV a cabo e internet);

AG - Existe multa prevista em Lei para esse problema?
Fabiana - Hoje, a Secretaria de Finanças notifica com o amparo da Lei Municipal 1606/1994 - CÓDIGO DE POSTURAS, em artigo que cita o embaraço do passeio público. Multa com valor aproximado de R$ 860,00. Como esta situação é recente, estamos em estudo quanto à legislação específica sobre a manutenção dos fios. No último dia 18 houve uma reunião entre a Secretaria de Finanças/Fiscalização, a Secretaria de Obras e o PROCON, com o objetivo de alinharmos um trabalho em conjunto para coibir esta prática. Ou seja, providências estão sendo tomadas por parte da Prefeitura para regularizar esta situação.

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